Por: Marcos Eduardo
O Conselho Deliberativo do Vitória avançou no processo de reforma do Estatuto Social do clube. Durante reunião realizada para analisar as propostas elaboradas pela Comissão Permanente de Adequação do Estatuto Social, os conselheiros aprovaram mudanças importantes na estrutura política, administrativa e financeira do Rubro-Negro.
Entre os pontos aprovados estão a ampliação dos mandatos dos principais conselhos para quatro anos, a possibilidade de reeleição para determinados cargos, a criação de uma taxa anual para integrantes do Conselho Deliberativo e a apresentação semestral dos relatórios financeiros.
As alterações, porém, ainda não estão valendo. Após a conclusão da votação no Conselho Deliberativo, o novo texto precisará ser submetido aos associados em uma Assembleia Geral Extraordinária.
Mandatos passam de três para quatro anos
Uma das principais alterações aprovadas envolve o tempo de mandato dos órgãos políticos do Vitória. Os integrantes dos Conselhos Gestor, Deliberativo, Fiscal e de Ética passarão a exercer suas funções por quatro anos, em vez dos três previstos atualmente.
Também foi aprovada a possibilidade de reeleição para os cargos. A exceção será o presidente do Conselho de Ética, que não poderá ser reconduzido após o fim do mandato.
A mudança altera diretamente o ciclo político do clube e amplia o período de atuação das gestões eleitas. O objetivo do processo de reforma é adequar o Estatuto Social à atual estrutura administrativa do Vitória e estabelecer novas regras para o funcionamento dos órgãos internos.
Outro ponto aprovado permite que o Conselho Gestor determine a quantidade de diretores necessários para a administração do clube. Esses cargos poderão ser ocupados por profissionais contratados ou por diretores estatutários.
As nomeações ficarão sob responsabilidade do presidente do Conselho Gestor e deverão seguir o planejamento organizacional definido pela administração rubro-negra.
Conselheiros terão taxa anual e prestação de contas será semestral
O Conselho Deliberativo também aprovou a criação de uma taxa anual para seus integrantes. O valor e as condições de pagamento ainda serão definidos pelo clube.
A contribuição deverá fazer parte das novas obrigações dos conselheiros, mas os detalhes sobre cobrança, vencimento e possíveis critérios de isenção não foram estabelecidos durante a reunião.
Também haverá mudança na periodicidade da prestação de contas. Os relatórios financeiros apresentados aos Conselhos Deliberativo e Fiscal passarão a ser semestrais.
A medida cria uma rotina mais frequente de acompanhamento das finanças do Vitória. Com isso, os órgãos de fiscalização interna deverão receber atualizações sobre receitas, despesas, compromissos e situação orçamentária a cada seis meses.
Exigências políticas ficam mais rigorosas
As novas propostas também ampliam o período mínimo de associação e adimplência necessário para participação na política interna do Vitória.
Para integrar o Conselho Deliberativo, o associado terá que comprovar pelo menos 24 meses consecutivos de pagamentos em dia. Já os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente do Conselho Gestor precisarão possuir, no mínimo, 60 meses de associação regular.
As exigências buscam estabelecer um vínculo mais longo entre o associado e o clube antes da ocupação de cargos considerados estratégicos na estrutura rubro-negra.
Durante a reunião, o presidente do Conselho Deliberativo, Nilton Almeida, demonstrou insatisfação com a divulgação antecipada das propostas de alteração. O dirigente questionou o fato de pontos do novo Estatuto terem se tornado públicos antes da análise formal dos conselheiros.
Regras sobre SAF ficam para nova reunião
Parte das propostas não foi analisada e deverá retornar à pauta na próxima semana. Entre os temas pendentes estão as regras para a criação e eventual negociação de uma Sociedade Anônima do Futebol, a SAF.
Também seguem sem votação as mudanças relacionadas à escolha dos integrantes do Conselho Fiscal e outros pontos da estrutura política e administrativa do clube.
Mesmo os itens já aprovados pelo Conselho Deliberativo ainda dependem de uma nova etapa. Após a conclusão de todo o processo interno, as propostas serão encaminhadas para uma Assembleia Geral Extraordinária.
A decisão final caberá aos associados do Vitória, que poderão aprovar ou rejeitar as alterações. Somente depois do aval da AGE as novas regras serão incorporadas oficialmente ao Estatuto Social rubro-negro.
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