Vitória e governo da Bahia travam impasse sobre terreno na Toca do Leão

Mais de 15 anos depois, o convênio firmado entre Vitória e o governo da Bahia ainda é motivo de impasse. O acordo, assinado em 2009 com a Sedur, previa investimentos de R$ 11,5 milhões na Toca do Leão e tinha como contrapartida a doação, por parte do clube, de um terreno de 2 mil m² em Canabrava.

A área, situada às margens da Avenida Mário Sérgio, nunca foi oficialmente transferida ao Estado. O Vitória afirma que sempre esteve disposto a cumprir o combinado e culpa a Sedur por “omissão” nas tratativas.

Em documentos enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o clube diz ter encaminhado, em abril de 2024, ofício com planta topográfica, localização e fotos do terreno. O governo baiano, no entanto, sustenta que o problema é justamente a falta de resposta do Vitória.

Segundo a Sedur, o clube não apresentou documentos essenciais, como certidões negativas e laudo de avaliação do imóvel, que seriam obrigatórios para realizar a visita técnica e concluir a transferência.

O TCE já notificou a Sedur em duas oportunidades pedindo esclarecimentos sobre as reclamações do clube, mas a divergência permanece sem solução. A Corte de Contas reconhece que a “controvérsia sobre a doação do terreno ainda não foi resolvida”.

Além disso, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também acompanha o caso, apurando se houve descumprimento de cláusulas contratuais e eventual prejuízo aos cofres públicos.

O convênio, firmado em setembro de 2009, previa obras de infraestrutura e ações sociais no Complexo Benedito Dourado da Luz, com recursos divididos entre Estado e clube. Parte das obras foi realizada, mas a doação do terreno, avaliado à época em R$ 220 mil, nunca se concretizou.